O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 10 bilhões em recursos aprovados do BNDES Mais Mobilidade, linha de crédito de até R$ 21 bilhões voltada à renovação da frota nacional de veículos pesados e à modernização do transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros.

O volume, que corresponde a 47,1% da dotação orçamentária do programa, foi alcançado em 12 dias de operação, após a abertura do protocolo de recebimento de propostas. O BNDES Mais Mobilidade financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

“O Move Brasil já alcança mais de 1.300 municípios, retirando das estradas veículos antigos e poluentes e colocando no lugar caminhões e ônibus mais seguros e eficientes”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

A linha contabiliza 8.377 mil operações com um tíquete médio de R$ 1,2 milhão por operação. O programa atende transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. Até agora, foram atendidos 1.373 municípios de todas as regiões do país.

A maior parte dos recursos foi destinada aos frotistas, com R$ 9,8 bilhões, em 8.062 operações. Deste total, R$ 1,6 bilhão foram para aquisição de ônibus. Também foram aprovados R$ 139,8 milhões para autônomos, em 315 operações. Os financiamentos estão sendo realizados por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES.

A linha, que integra o Move Brasil, um programa de mobilidade verde coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi criada para fortalecer e modernizar a infraestrutura de transporte do país, com iniciativas para a renovação de frota.

O Move Brasil prevê reserva de R$ 2 bilhões para aquisição de ônibus e micro-ônibus, além de R$ 2 bilhões para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associados a cooperativas. A compra de caminhões e caminhões-tratores seminovos será permitida apenas para transportadores autônomos e cooperados.

Para veículos novos, o programa exige fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8 (Programa de Controle de Emissões Veiculares).

No caso de caminhões e caminhões-tratores seminovos, os veículos devem ter fabricação a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar critérios de rastreabilidade fiscal.

As condições de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. Para autônomos, o prazo total poderá chegar a 120 meses, com até 12 meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas, o prazo poderá chegar a 60 meses, com até seis meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de passageiros, o prazo poderá chegar a 120 meses, com até 6 meses de carência.

As taxas de juros podem alcançar patamares competitivos em relação às taxas praticadas no mercado, próximo a 13% ao ano. Além dos veículos e implementos, poderão ser financiados itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, desde que contratados em conjunto com o financiamento. Esses itens adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões.