O governo federal anunciou na semana passada a criação do Programa Move Brasil, uma iniciativa para incentivar a venda de caminhões novos e seminovos e aquecer a indústria de veículos comerciais no Brasil, que fechou o ano de 2025 em queda, principalmente no segmento de extrapesados.

Na prática, o programa anunciado pelo governo irá destinar R$ 10 bilhões para o financiamento de caminhões novos e usados para empresas, caminhoneiros autônomos e cooperativas de transporte com condições especiais e utilizando como contrapartida o sucateamento dos caminhões mais velhos usados atualmente.

Uma força para os autônomos - Segundo o governo, os recursos para o financiamento do programa são do Tesouro Nacional e do BNDES e parte dos investimentos, uma parcela de R$ 1 bilhão, será destinada exclusivamente ao financiamento de caminhões para autônomos e cooperados.

O programa prevê a compra de caminhões novos por empresas e demais caminhoneiros, mas destina, exclusivamente aos autônomos e cooperados, o direito de utilizar os recursos do financiamento para a compra de caminhões seminovos, que deverão ter data de fabricação a partir de 2012. Os caminhoneiros autônomos também poderão usar o crédito para o seguro do caminhão e seguro prestamista.

Regras - O Programa Move Brasil tem como regras o limite de financiamento de até R$ 50 milhões por usuário e os empréstimos têm prazo máximo de cinco anos com seis meses de carência para o pagamento da primeira parcela. Os juros anuais máximos variam de 13% a 14%, já incluídos os custos financeiros e os empréstimos serão cobertos pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) com garantias de até 80% do valor financiado.

Tem que ser nacional - Uma das regras do programa é a exigência de os caminhões novos e seminovos serem de fabricação nacional, com comprovação de conteúdo local e fabricação a partir de 2012.

Para os caminhões novos, as regras exigem que o veículo tenha credenciamento no CFI/BNDES (critério de produção com conteúdo nacional e que atenda às normas de emissões Proconve P8 (Euro 6).

No caso do financiamento dos caminhões usados, exclusivo para autônomos e cooperados, a exigência é, além da data de fabricação a partir de 2012, a comprovação de conteúdo nacional, a rastreabilidade fiscal e o atendimento às regras de emissões Proconve P7 (Euro 5).

Sucateamento dos caminhões velhos - Para ter acesso ao crédito, as empresas, cooperativos ou caminhoneiros autônomos deverão entregar os caminhões usados para o processo de desmonte, que funciona como contrapartida do financiamento. O governo exige que o veículo esteja em boas condições de rodagem, tenha licenciamento regular referente ao ano de 2024 ou posterior e emplacamento original superior a 20 anos.

A medida também define os procedimentos para a baixa definitiva do veículo junto ao órgão de trânsito e seu encaminhamento à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.

O Programa Move Brasil foi anunciado no dia 8 de janeiro, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin, que ressaltou a importância da iniciativa para a renovação da frota de caminhões no Brasil.

“Ele retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, disse o político no ato oficial de lançamento do programa.